Makro é condenado por dano moral a consumidor

É nulo processo em que juiz interrogou réu em fase inquisitória

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

Por decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, a Viplan (Viação Planalto) terá de pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, a uma passageira que sofreu várias lesões num acidente que ocorreu dentro do veículo da empresa.

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 136

Ao todo, 5.522 candidatos foram convocados para o exame. Somente 83 candidatos não fizeram a prova.

Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente

A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.

Candidato pode se inscrever para 188 vagas no STF a partir desta segunda

São 111 vagas de analista judiciário e 77 para técnico judiciário. Os salários são, respectivamente, de R$ 5.484,08 e R$ 3.323,52.

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]